| Projeto: |
|
PL 669 10/10/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-669/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0669-2019 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0669-2019
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.462 de 09/09/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Gilson Barreto |
| Ementa: |
|
DENOMINA "PRAÇA ROTARY CLUB DE SÃO PAULO SÃO MATEUS" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS |
| Assunto: |
|
ARICANDUVA ( AVENIDA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / RAGUEB CHOHFI ( AVENIDA ) / ROTARY CLUB DE SAO PAULO / SAO MATEUS ( PRACA ) / SAO MATEUS ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento CONJ0228-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 08/10/2019 | Encaminhado em 11/10/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/10/2019 | Encaminhado em 08/11/2019 | | CCJ | Recebido em 08/11/2019 | Encaminhado em 18/05/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 28/09/2020 | | SGP23 | Recebido em 28/09/2020 | Encaminhado em 31/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 03/09/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 749/2019 de 02/12/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/02/2020 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 74/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 103/2020
Oficio CMSP 868/2020 de 20/08/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0018620-0
prazo de sanção: 21/09/2020
|
| Encerramento: |
|
31/08/2021. Motivo: PROMULGADO |